Compete à Primeira Seção do STJ julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo

Recurso especial que discute o pagamento de honorários advocatícios de defensor dativo designado para atuação em processo criminal

Primeira Turma afasta responsabilidade solidária de empresa por ter firmado contrato comercial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.

Primeira Seção deve julgar suposta violação a termo de ajustamento de conduta

Cabe às Turmas que integram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se os

Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.

Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

Uma nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema